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"10 Anos de Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios Nas Dinâmicas Institucionais das Políticas Públicas"

A Lei Maria da Penha (n.11.340 de 07 de agosto de 2006) está para completar 10 anos de vigência. Ela foi criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher através de uma composição institucional de medidas de integração entre os Poderes e Entes da federação para assistir às mulheres, além de endurecer as respostas àquelas agressões contra a mulher cometidas no âmbito privado. No ranking global de homicídios de mulheres, o Brasil ocupa a quinta posição entre 83 países registrados pela Organização das Nações Unidas, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. As políticas de enfrentamento à violência contra mulheres ainda se mostram bastante frágeis e com uma série de obstáculos que se interpõem na implementação da Lei Maria da Penha

 Leandro Pastorino de Oliveira

Nada justifica que homem algum maltrate, agrida ou ameace uma mulher.

Violência contra a mulher é todo ato que possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico. Ameaças, coação ou privação de liberdade, violência doméstica e qualquer outro tipo de abuso, crimes passionais, exploração sexual de mulheres e meninas, infanticídio de meninas e ataques com ácido são algumas das manifestações da violência contra as mulheres; violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino. 

De acordo com a ONU - Organização das Nações Unidas “(…) uma em cada três mulheres é maltratada e coagida a manter relações sexuais, ou submetida a outros abusos. Entre 30% e 60% das mulheres que já tiveram um parceiro sofreram alguma vez violência física ou sexual por parte do companheiro, e 48% das meninas e jovens com idades entre 10 e 24 anos afirmam ter tido suas primeiras relações sexuais sob coação”. 

Um desafio para a sociedade é denunciar e expor os agressores.

Este é um convite a todas as mulheres para que superem seus medos, ergam a voz, passem por cima dos preconceitos e façam valer seus direitos como seres humanos. Rompa o silêncio: Fale sobre do problema com pessoas de confiança e peça ajuda. As ameaças do agressor ganham mais força quando a vítima se isola e não busca apoio externo. É importante que familiares, amigos, vizinhos ou grupos de mulheres sejam chamados a ajudar. O silêncio protege apenas o agressor. 

Em caso de agressão física, tente sair de perto ou fugir do agressor. Chame a polícia, vá a um hospital ou à casa de amigos que possam ajudá-la.

Vença o medo e procure uma delegacia de mulheres. Por trás dos casos de violência contra a mulher, há uma longa lista de problemas conjuntos, como descompromisso social, preconceito, falta de solidariedade e muitos outros...

A violência contra mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos. Seu impacto varia entre consequências físicas, sexuais e mentais para mulheres e meninas, incluindo a morte como por exemplo de uma das meninas no caso de um estrupo coletivo em Bom Jesus no Piauí no ano de 2015 .Uma das vitimas de 17 anos morreu após passar dez dias internada.

Fica aqui a pergunta: como fica os familiares, amigos e a população após um fato tão grave como este? E agora por ultimo o caso desta jovem de 16 anos no Rio de Janeiro que após ver o vídeo na internet teve a coragem de denunciar que também sofreu abuso sexual coletivo por 33 homens!!!

Eu como mulher pensei bem desde o dia em que comecei a ouvir as notícias a respeito de um fato tão grave como este e eu não poderia me calar. 

A violência não tem consequências negativas somente para as mulheres, mas também para suas famílias, para a comunidade e para o país em geral. Alguns países têm leis contra a violência doméstica, agressão sexual e outras formas de violência. No entanto, os desafios persistem na implementação dessas leis, limitando o acesso de mulheres e meninas à segurança e justiça. Em geral, não há iniciativas eficazes de prevenção da violência contra a mulher e, quando esta ocorre, muitas vezes os culpados permanecem impunes ou são condenados a penas brandas. 

A grande dúvida da maioria das mulheres é o que vai acontecer após a denúncia e esta dúvida pode levar a mulher a desistir de denunciar. A mulher deverá registrar um boletim de ocorrência e informar detalhadamente a agressão sofrida, se houve ameaças e se tiver, indicar testemunhas. 

Já não podemos mais aceitar que “em briga de homem e mulher não se mete a colher”. A violência contra a mulher é uma das principais causas de mortes de mulheres e no Brasil 80% dos casos as agressões foram cometidas por parceiros ou ex-parceiros. Mais da metade da população conhecem mulheres que já foram agredidas por seus parceiros ou homens que já agrediram suas parceiras.

Assim, se você não sofre violência, pode conhecer alguém que sofre, e pode ajudar.

Vamos conhecer um pouco sobre a violência contra a mulher?

Vivemos numa cultura machista onde, muitas vezes, o homem se acha superior à mulher, acreditam que as mulheres são suas propriedades e que portanto podem mandar nelas. Algumas mulheres, por falta de oportunidades, também se sujeitam a este tipo de tratamento e acabam colaborando para isso. Os homens são vistos como fortes e as mulheres como frágeis.

Os homens acham que têm o direito de impor suas opiniões e vontades e quando são contrariados partem para a agressão verbal, psicológica ou física.

Algumas pessoas acreditam que álcool, drogas ou ciúmes são os motivos das agressões, mas esses são apenas fatores que podem desencadear a violência mas a verdadeira causa é o comportamento violento do agressor.

Você já conhece a Lei Maria da Penha e já sabe o que é uma agressão contra a mulher protegida pela lei.

Você já sabe reconhecer que foi ou está sendo vítima de algum tipo de violência contra a mulher, mas e agora, o que fazer?

Não é fácil acabar com a violência em uma relação, mas dar o primeiro passo é muito importante. Quanto antes você pedir ajuda menores serão as consequências para você.

A denúncia pode ser feita na Delegacia da Mulher (DEAM) mais perto de você ou numa delegacia comum. Em casos de emergência você também pode ligar para o 190 e pedir apoio policial.

Mas as vezes temos receio de procurar a polícia, ou não temos certeza se desejamos fazer a denúncia, mas nem por isso você deve se calar, pense em você, pense na sua vida.

Se você tem dúvidas se deve ou não denunciar procure orientação jurídica e psicológica em um Centro de Atendimento à Mulher ou de assistência social. Lá você poderá encontrar pessoas que a ajudarão a tomar a melhor decisão. Para encontrar este tipo de serviço perto de você ligue para o 180.

Que Deus tenha misericórdia de nós e do mundo inteiro.

Eu espero e confio que algum dia que o mundo seja um lugar melhor onde não tenha discriminação e onde as pessoas ajudam uns aos outros.

Na bíblia temos os 10 mandamentos, seria muito bom se seguíssemos pelo menos alguns deles:

- Ame a Deus acima de todas as coisas;

- Ame ao próximo como a ti mesmo.

Como seria o mundo se pelo menos estes mandamentos fossem obedecidos. Imagine como seria se cada pessoa amasse seu próximo como a si mesmo...

Que Deus dê sabedoria as autoridades competentes para que a justiça seja feita...

Eu fico me perguntando o que se passava no coração e na mente destes 33 homens que participaram do estupro coletivo no Rio de Janeiro, não havia ali nenhum homem que tivesse misericórdia para defende-la ou de abster ? 

Oh Deus! Faça morada em nossos corações todos os dias!

http://www.univali.br/imprensa/eventos/direito-e-relacoes-internacionais/Paginas/evento904.aspx

http://violenciacontramulher.com.br/2015/11/24/fui-agredida-e-agora/

http://www.onumulheres.org.br/areas-tematicas/fim-da-violencia-contra-as-mulheres/

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/violenciamulher/

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1775382-policia-apura-estupro-coletivo-no-pi-suspeitos-acham-normal-diz-delegado.shtml

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